Políticas e condições gerais

A Nova Informática, Lda. (doravante “Nova Informática”), pessoa coletiva n.º 515870390, com sede na Praça das Flores, 125, sala 11, 4300-401 Porto, estabeleceu como prioridade nas suas políticas internas a proteção dos dados pessoais que trata no exercício da sua atividade.

Como tal, serve a presente declaração o propósito de informar com total transparência o que está em causa quando subscreve as nossas newsletters, quando utiliza o nosso formulário de contacto, a respetiva duração e finalidade do processamento, assim como os nossos esforços em manter tais dados protegidos.

Esta declaração aplica-se ao nosso website www.novainformática.pt e poderá ser alterada a todo o tempo na medida do necessário à sua atualização e correção. Qualquer alteração ser-lhe-á prontamente comunicada. Somos transparentes em todos os nossos processos e sentimos uma enorme responsabilidade por nos ter confiado os seus dados.

O Website da Nova Informática é um sítio web que disponibiliza informação sobre a atividade da Nova Informática, acessível no domínio www.novainformática.pt, propriedade da Nova Informática.

O Website da “Nova Informática” é um sítio na Internet por meio do qual a Nova Informática procede à venda de equipamentos informáticos e de escritório e que disponibiliza informação sobre a sua atividade.

Através do Website, o Utilizador poderá analisar os produtos e/ou serviços aí disponibilizados para venda pela Nova Informática (os “Produtos”), adquirindo-os mediante a celebração de contrato de compra e venda.

O Website contém textos, fotografias, gráficos, logotipos, imagens, obras sujeitas a direitos de autor e outros tipos de informação (o “Conteúdo”).

Considera-se “Utilizador” todo o indivíduo ou instituição que, em geral, através do Website, visite o conteúdo no mesmo disponibilizado.

O Website não se destina a ser utilizado por menores de 18 (dezoito) anos, pelo que não são recolhidos, de forma intencional, Dados Pessoais de menores. Caso suspeitemos ou tenhamos conhecimento da utilização do Website por um menor, envidaremos os esforços razoáveis e exigíveis para eliminar os Dados Pessoais respeitantes ao mesmo que tenhamos recolhido na convicção legítima de interagir com um adulto, não podendo a Nova Informática ser considerada responsável pela utilização desses dados que possa, entretanto, ter ocorrido.

Esta Política de Privacidade aplica-se ao Website e estabelece qual é a política da Nova Informática no que respeita à recolha e tratamento de dados pessoais de pessoas singulares (“Dados Pessoais”).

A Nova Informática está consciente da sua responsabilidade na recolha e tratamento, com a diligência devida, dos Dados Pessoais que lhe são confiados e de os manter seguros, assegurando a total privacidade, confidencialidade e integridade dos mesmos, tudo no escrupuloso cumprimento da lei.

Também aqui se explicam os direitos que assistem aos Titulares dos Dados Pessoais ao abrigo (i) do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), (ii) de qualquer legislação portuguesa que diretamente regulamente, execute e aplique o RGPD e outros regulamentos e/ou diretivas relativas a proteção de dados e privacidade, e (iii) de qualquer interpretação judicial ou administrativa, recomendação, regulação, código de conduta, código de atuação, cláusulas contratuais-tipo ou mecanismo de certificação aprovado e publicado por uma autoridade de controlo, conforme seja aplicável, se encontre em vigor e de acordo com eventuais posteriores alterações e/ou substituições.

Dados pessoais englobam qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular, suscetível de a identificar ou de a tornar identificável (isto é, identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social).

Nós podemos recolher as seguintes informações:

• Dados de identificação e contacto: Nome, número do documento de identificação, NIF, idade, data de nascimento, contacto telefónico, email, morada de faturação e morada de envio, dados de pagamento, identificadores eletrónicos (credenciais de login digital), etc.;
• Relação com a Nova Informática: Histórico de produtos e serviços que pesquisou, comprou ou subscreveu;
• Perfil: Gostos, interesses e preferências, na sua relação com a Nova Informática.

É feita a recolha de “Informação Técnica” dos Utilizadores do Website, nomeada, mas não exclusivamente, a seguinte: o endereço de IP (Internet Protocol), o navegador de Internet (browser), o sistema operativo ou a data e a hora dos acessos às várias subpáginas do Website. O Website irá relacionar esta Informação Técnica com a restante informação recolhida.

A Informação Técnica recolhida destina-se a implementar melhorias no Website que permitam o desenvolvimento de novas funcionalidades, a integração de funcionalidades de outras entidades externas à Nova Informática e/ou melhorar a experiência de utilização. Se necessário, para este efeito, a Informação Técnica poderá ser cruzada com os Dados Pessoais.

A Informação Técnica recolhida poderá ser ainda utilizada para ações de marketing, divulgação e / ou publicidade da Nova Informática e do Website, podendo os Utilizadores ser contactados, neste âmbito, pela Nova Informática.

Para mais informações, sugere-se a leitura atenta da “Política de Cookies” do website em: novainformatica.pt/politica-de-cookies.

Precisamos destas informações para entender as suas necessidades e fornecer-lhe um melhor serviço e, em particular, pelas seguintes razões:

Celebração de contratos para aquisição de Produtos e gestão da relação comercial;

• Manutenção de registo interno;
• Usar as informações para melhorar os nossos produtos e/ou serviços, quer seja para análise interna ou fornecimento dos dados a empresas externas que se dedicam à coleta de opiniões de compras efetuadas;
• Podemos enviar periodicamente e-mails promocionais sobre novos produtos, ofertas especiais ou outras informações que nós pensamos que você pode achar interessante, usando o endereço de e-mail que forneceu;
• De tempos a tempos, também poderemos usar as suas informações para contatá-lo para fins de pesquisa de mercado. Podemos contactá-lo por e-mail, telefone, fax ou correio. Podemos usar as informações para personalizar o site de acordo com os seus interesses;
• Podemos utilizar os Dados Pessoais para cumprimento das obrigações legais e regulamentares aplicáveis à atividade da Nova Informática, bem como para cumprimentos da normativa legal em matéria de proteção de dados pessoais;
• Utilizaremos ainda os Dados Pessoais no legítimo interesse da Nova Informática, para que esta possa prestar um melhor serviço aos seus clientes, melhorando a forma como desenvolve a sua atividade, a qualidade dos seus serviços, bem como para realizar estatísticas, inquéritos ou estudos de mercado e para comunicação de novidades, oportunidades ou campanhas aos nossos clientes. Para os referidos efeitos, a Nova Informática poderá utilizar a informação sobre as vendas de Produtos e outras vicissitudes (devoluções, reparações ou outras), de forma anónima e sem nenhuma característica que possa identificar o Titular dos Dados.

O interesse legítimo da PCDIGA respeita os direitos e liberdades fundamentais do Titular dos Dados, incluindo a proteção dos seus Dados Pessoais, a sua honra e a sua intimidade pessoal e familiar.

Estas são as circunstâncias que nos permitem tratar os seus dados pessoais:

O seu consentimento expresso: seja por escrito, ou oralmente, por exemplo, para efeitos de marketing direto, para que receba emails ou mensagens SMS, por parte da Nova Informática;

– A execução de um contrato: que celebrou com a Nova Informática, como por exemplo, um contrato de compra e venda de produtos ou serviços adquiridos à Nova Informática;

– O cumprimento de uma obrigação legal;

– O interesse legítimo da Nova Informática: por exemplo, para efeitos de melhoria da qualidade do serviço prestado.

A Nova Informática compromete-se a tratar os seus dados pessoais de forma a garantir a confidencialidade, a segurança e a proteção desses dados contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou dano.

Por regra não transmitimos os Dados Pessoais dos Utilizadores a quaisquer terceiros. Quando transmitimos dados a entidades terceiras fazemo-lo no âmbito do desenvolvimento da nossa atividade e tendo em vista o cumprimento das nossas obrigações legais, contratuais ou a prossecução dos nossos legítimos interesses (por exemplo, comunicação de endereço e dados de contacto empresas transportadoras para efeitos de entrega de encomendas). Em caso de transmissão de dados limitamos essa transmissão ao estritamente necessário e procuramos, sempre que possível, anonimizar os Dados Pessoais. Além disso, a Nova Informática compromete-se a procurar parcerias e a divulgar os Dados Pessoais, para efeitos da prestação dos seus serviços, apenas a entidades que cumpram todas as exigências legais e de boas práticas no que toca à segurança dos mesmos, sejam certificadas por organismos idóneos dentro a sua área de atuação, demonstrem possuir os níveis de segurança recomendados para a receção, processamento e armazenamento de Dados Pessoais e assegurem um nível adequado de proteção dos Dados Pessoais. No entanto, a Nova Informática não tem forma de, tecnicamente, validar que todas as recomendações de segurança são adotadas durante todo o tempo, não podendo ser considerada responsável por eventuais incidentes de segurança ou violação de dados imputáveis a terceiros.

A Nova Informática colaborará sempre com as autoridades competentes fornecendo-lhe todas as informações a que seja legalmente obrigada, incluindo, se aplicável, informações dos seus Utilizadores ou fornecidas por estes, na sua totalidade ou parcialmente, não podendo ser responsabilizada nem por tal divulgação nem pelo uso dos mesmos pelas autoridades competentes. Se for tecnicamente possível, a transferência destas informações será efetuada de forma encriptada. A Nova Informática procurará informar os Utilizadores afetados por tais medidas, exceto se estiver inibida legalmente de o fazer.

Os Utilizadores consentem expressamente na partilha dos Dados Pessoais com as entidades acima referidas.

A divulgação de estatísticas de utilização do Website, nomeadamente, mas não exclusivamente para Fins de Marketing ou publicação de estudos de caso, será sempre feita através da anonimização da informação recolhida.

A Nova Informática não comercializa, por qualquer forma, designadamente através da venda direta ou da troca de contrapartidas, os Dados Pessoais, incluindo Dados de Pagamento, que recolher através do Website.

Os Utilizadores, na qualidade de Titular dos Dados, têm o direito de impedir, em qualquer momento, que os seus dados pessoais sejam tratados pela Nova Informática, sob qualquer forma, para efeitos de comunicações de marketing. Este direito pode ser exercido remetendo um correio eletrónico, dirigido à Nova Informática, através do formulário de contacto existente em https://novainformatica.pt/contactos/

Os Utilizadores poderão também exercer os seus direitos, enquanto Titulares de Dados, de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos seus Dados Pessoais, utilizando os seguintes meios: (i) dirigindo uma comunicação escrita, para a seguinte morada: Praça das Flores, 125, 1.º Andar, Sala11, 4300-401 Porto, (ii) por e-mail, através do formulário de contacto existente em https://novainformatica.pt/contactos/

A Nova Informática agradece ser contactada imediatamente caso um Utilizador tenha uma reclamação ou alguma questão relativamente à forma como a Nova Informática usa e trata os seus Dados Pessoais. A Nova Informática envidará todos os esforços para resolver a situação tão breve quanto possível.

O Utilizador tem, também, o direito de apresentar a qualquer momento, uma reclamação relativa ao tratamento dos seus Dados Pessoais, à Comissão Nacional da Proteção de Dados através do respetivo sítio web www.cnpd.pt.

A Nova Informática conservará os Dados Pessoais apenas durante o prazo necessário para a prestação dos seus serviços e/ou cumprimento das suas obrigações legais e/ou contratuais e/ou enquanto vigorar o consentimento prestado pelo Titular dos Dados.

Após a completa execução dos seus Serviços, a Nova Informática apenas conservará os Dados Pessoais que forem necessários, com razoabilidade, para as finalidades anteriormente indicadas e enquanto o forem.

A Nova Informática poderá conservar os Dados Pessoais por prazos mais longos, designadamente, quando estiver obrigada a fazê-lo de acordo com obrigações legais, regulamentares, fiscais ou contabilísticas, bem como no âmbito de processos de queixa ou reclamação ou de litígio relativo a Dados Pessoais.

O principal ponto de contacto da Nova Informática para tratamento de quaisquer questões relacionadas com a proteção de Dados Pessoais é o Responsável pela Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, o qual pode ser contactado através do formulário de contacto existente em https://novainformatica.pt/contactos/

Os Dados Pessoais são armazenados em servidores de alta segurança, em provedores de alojamento que cumprem as mais rigorosas exigências internacionais. As bases de dados em que os mesmos são armazenados estão encriptadas. Os serviços de alojamento com os quais a Nova Informática se articule têm de garantir que cumprem as mais rigorosas exigências em termos de segurança, não só no que toca ao acesso através da Internet mas também do ponto de vista do acesso físico, no que toca aos servidores e às próprias instalações onde os mesmos estão instalados.

Dispomos de um formulário de contacto que poderá utilizar preenchendo os campos “nome”, “telefone”, “e-mail”, “assunto” e até “nome da empresa”. Este formulário deverá ser utilizado pelo utilizador apenas para pedidos de informações comerciais ou pedidos de assistência técnica.

Estes dados integrarão as nossas bases de dados e serão geridos internamente pelos nossos colaboradores em função do motivo da comunicação, que poderá estar relacionado com o suporte técnico ou com pedidos de informação comercial. O motivo da comunicação é determinante para o período durante o qual conservaremos esta informação pessoal, ou seja, em primeira linha, pela duração da comunicação estabelecida, não obstante eventuais prazos de conservação nos permitam tratar os seus dados além do tempo previsto. Notamos que os dados relativos à assistência técnica integrarão o histórico de assistência do cliente.

Quando os visitantes deixam comentários no site, são guardados os dados presentes no formulário dos comentários, bem como o endereço de IP e o agente do utilizador do navegador, para ajudar com a detecção de spam.

Uma string anónima criada a partir do seu endereço de email (também designada por hash) pode ser enviada para o serviço Gravatar para verificar se o está a utilizar. A política de privacidade do serviço Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois do seu comentário ser aprovado, a fotografia do ser perfil fica visível para o público no contexto do seu comentário.

Ao carregar imagens para o site, deve evitar carregar imagens com dados incorporados de geolocalização (EXIF GPS). Os visitantes podem descarregar e extrair os dados de geolocalização das imagens do site.

Se deixar um comentário no nosso site pode optar por guardar o seu nome, endereço de email e site nos cookies. Isto é para sua conveniência para não ter de preencher novamente os seus dados quando deixar outro comentário. Estes cookies durarão um ano.

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Se deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são guardados indefinidamente. Isto acontece de modo a ser possível reconhecer e aprovar automaticamente quaisquer comentários seguintes, em vez de os colocar numa fila de moderação.

Para utilizadores que se registem no nosso site (se algum), guardamos a informação pessoal fornecida no seu perfil de utilizador. Todos os utilizadores podem ver, editar, ou eliminar a sua informação pessoal a qualquer momento (com a excepção de não poderem alterar o nome de utilizador). Os administradores do site podem também ver e editar essa informação.

Se tiver uma conta neste site, ou deixou comentários, ou preencheu um formulário de contacto, pode pedir para receber um ficheiro de exportação com os dados pessoais guardados sobre si, incluindo qualquer dado pessoal que indicou. Também pode solicitar que os dados guardados sejam eliminados. Isto não inclui qualquer dado pessoal que seja obrigatório manter para fins administrativos, legais ou de segurança.

Os comentários dos visitantes podem ser verificados através de um serviço automático de detecção de spam.

Caso tenha uma queixa, sugestão ou pedido de esclarecimento sobre a política de privacidade do Website, deve escrever-nos para Praça das Flores, 125, 1.º Andar, Sala11, 4300-401 Porto ou através do formulário de contacto existente em https://novainformatica.pt/contactos/

Procuraremos responder-lhe com a maior brevidade possível, propondo-lhe uma solução que vá de encontro à questão apresentada.

O Utilizador tem o direito de recorrer aos tribunais judiciais Portugueses competentes para dirimir quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus Dados Pessoais pela Nova Informática.